Valadares inclui a alimentação no rol dos direitos sociais |
2001 |
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Proposta de Emenda Constitucional nº 21, de 2001 - Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal. Com discurso de Valadares e comentários de diversos Senadores. |
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Produtores Rurais: as novas regras para a renegociação de suas dívidas |
2002 |
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Apresenta as regras de renegociação de dívidas rurais, de maneira explicativa e didática. |
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Renegociação das dívidas rurais |
2006 |
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Cartilha com o bjetivo de orientar os produtores rurais de Sergipe, suas cooperativas e associações, com informações sobra a Lei nº11.322 de 13 de julho de 2006, sobre as Dívidas Rurais. |
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Estatuto da criança e do adolescente |
2004 |
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Estatuto na íntegra, com introdução do Senador Antonio Carlos Valadares. |
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Estatuto do idoso |
2004 |
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Estatudo do idoso, na íntegra, com introdução do Senador Antonio Carlos Valadares. |
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Cartilha do Produtor Rural |
2003 |
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Cartilha com o objetivo de expor, por meio de perguntas e respostas, as principais regras da legistação de renegociação das dívidas rurais, Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 de maneira didática. |
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