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Foi aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), líder do PSB, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

“Foi uma vitória esmagadora que fez justiça aos jornalistas brasileiros que se mobilizaram em defesa da aprovação dessa PEC que atende a uma história reivindicação da categoria. Espero que, no segundo turno, essa vitória seja confirmada”, afirmou o senador Valadares.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.